Conheça a Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Todos os dias nos deparamos com diversas informações a respeito do mercado financeiro, é taxa Selic pra lá, IPCA pra cá, bolsa de valores, mercado de câmbio, etc.

Com todas essas informações nos bombardeando todos os dias, você já se perguntou como tudo isso funciona?

Como esses mercados se relacionam, quem ou o que está por trás de toda essa cadeia de mercado que forma o nosso sistema financeiro?

É sobre isso que vamos falar nesse artigo, me acompanhe nos próximos parágrafos para entender melhor sobre isso, vamos lá!

Sistema Financeiro Nacional

Antes de começar de fato vamos encurtar o nome para SFN, afinal, depois desse artigo você será mais íntimo do nosso querido Sistema Financeiro Nacional. A primeira coisa que devemos entender é o seu conceito principal.

O SFN é um conjunto de regras, instituições e órgãos reguladores que trazem segurança, transparência e agilidade para as transações financeiras Brasil afora.

Devido à sua estrutura, o SFN tem algumas funções. Dentre elas, vale destacar duas:

 

INTERMEDIAÇÃO

A intermediação de recursos é, basicamente o uso do Sistema Financeiro Nacional como um meio para que o dinheiro saia de uma conta e passe para outra. Para isso, existem dois agentes:

deficitário — é quem precisa de dinheiro, como as pessoas que pedem empréstimo, usam cheque especial ou realizam qualquer outro tipo de ação que seja de “tomada” de recursos, sem retorno para a economia;

superavitário — é quem faz o sistema rodar, como os investidores, as empresas que aplicam no mercado de capitais, entre outros. Basicamente, se você colocou dinheiro na economia, é um agente superavitário.

Ou seja, todos os players de mercado podem ser tanto um tipo de agente quanto outro, dependendo de como trabalham com seus recursos financeiros. Quando um banco, por exemplo, empresta dinheiro para você, ele retirou essa quantia do depósito de um superavitário, enquanto você é um deficitário, entendeu?

 

GESTÃO DE RECURSOS

Quem te dá certeza de que o seu pagamento vai chegar para tal empresa? E quando você faz um seguro, quem garante que vai receber a quantia do prêmio se algo acontecer?

A estrutura geral do Sistema Financeiro Nacional! Existem diversas regulamentações que fazem com que tudo funcione de um jeito seguro e correto com os ativos. Quando o SFN obriga as instituições a aplicá-las, ele faz a chamada gestão de recursos.

É o que acontece, por exemplo, com o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB) e os fundos de investimento. O SFN é um dos assuntos mais cobrados nas provas de certificação. Para se preparar melhor ainda, confira mais artigos sobre o tema no blog da T2 Educação e conheça os nossos cursos!

Mercados que formam o SFN

O SFN como já vimos é composto por uma série de entidades e agentes que fazem com que as transações ocorram dentro de nosso país. Entrando mais afundo nesse assunto podemos ver que existe quatro grandes mercados que juntos formam o SFN, são eles:

Mercado Monetário – é o mercado que faz com que o dinheiro circule de um lugar para outro, sempre que você faz algum tipo de compra de qualquer produto ou serviço, sua transação está ocorrendo por meio do sistema monetário, que nada mais é do que o sistema que lida com a circulação de dinheiro em nossa economia.

Mercado de Crédito – é o mercado por onde os agentes do SFN tomam e cedem crédito uns aos outros. Toda vez que você usa seu cartão de crédito, ou vai ao banco é pede um empréstimo, está utilizando os serviços que fazem parte do mercado de crédito.

Mercado de Câmbio – podemos resumir este mercado basicamente como toda forma de troca de uma moeda por outra, em outras palavras, todos os agentes que precisarem trocar a nossa moeda (o Real) por outra moeda (seja dólar, euro ou qualquer outra) utilizarão o mercado de câmbio para realizar essa troca.

Mercado de Capitais – por último, mas não menos importante temos o mercado de capitais, este é provavelmente o mais famoso.

Quando falamos de mercado de capitais estamos falando de bolsa de valores, por aqui empresas captam recursos junto a investidores para que possam se financiar, é um mercado extremamente importante para nossa economia, pois um país com uma bolsa de valores forte mostra que tem um sistema bem estruturado e assim consegue atrair investidores tanto do próprio país quanto investidores estrangeiros.

Composição

Para que todos esses mercados funcionem de forma coesa há uma ordem hierárquica no SFN formada por quem estabelece as regras, supervisiona se essas regras estão sendo cumpridas por quem atua nestes mercados. Vamos conhecer agora os 3 tipos de entidades que formam o SFN e quais são suas atribuições, nós temos as entidades: normativas; as supervisoras e as operadoras.

SFN; CPA20; CPA10; CEA; AAI
Fonte: Banco Central

ÓRGÃOS NORMATIVOS

Os órgãos normativos são as entidades que estabelecem as normas gerais e regulam todo o SFN. O objetivo é garantir que o sistema funciona de forma adequada.

Normalmente essas entidades têm a forma de um colegiado, em outras palavras, são compostas por vários membros que decidem em conjunto, em forma de conselho. Os órgãos que compõe a estrutura normativa dos SFN são:

CMN – Conselho Monetário Nacional;

CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados e;

CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Conselho Monetário Nacional

Criado pela Lei 4.595/1964, o CMN compõe a estrutura básica do Ministério da Economia, mas é o órgão deliberativo máximo do SFN, em outras palavras, é a autoridade máxima do SFN, o chefe.

Ele está subordinado apenas ao presidente da República. Esse conselho é formado pelo Ministro da Economia (que preside o conselho), Secretário Especial da Fazenda e pelo presidente do Banco Central do Brasil. Já que eu disse que ele é o chefe do sistema, tenho que destacar suas deliberações.

O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados. É composto por representantes do Ministério da Economia (Presidente), do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Superintendência de Seguros Privados, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários.

Conselho Nacional De Seguros Privados

O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados. É composto por representantes do Ministério da Economia (Presidente), do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Superintendência de Seguros Privados, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários.

Conselho Nacional De Previdência Complementar

O CNPC, tem por objetivo regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas.

Sua composição se dá pelo ministro da Previdência Social, junto a membros da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), da Casa Civil, do Ministério da Economia, de entidades fechadas de previdência complementar, e demais grupos de interesse.

ÓRGÃOS SUPERVISORES

Os órgãos supervisores são as entidades responsáveis por executar as normas que foram estabelecidas pelos órgãos normativos, vamos falar logo abaixo sobre essas entidades supervisoras.

 

Banco Central (Bacen)

O Banco Central (BC) é o guardião dos valores do Brasil. O Bacen é uma autarquia de natureza especial, criado pela Lei nº 4.595/1964 e com autonomia estabelecida pela Lei Complementar nº 179/2021. Suas principais atribuições são de assegurar a estabilidade de preços, zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.

 

CVM – Comissão De Valores Mobiliários

Criada pela Lei 6.385/1976, é uma autarquia federal que, embora seja vinculada ao Ministério da Economia, não está subordinada hierarquicamente a ele. Ou seja, embora esteja ligada ao CMN, a maior parte das atividades da CVM não decorre da execução das determinações dele, mas sim de atribuições legais próprias.

Em outras palavras, a CVM tem autonomia para criar normas para o mercado de capitais. Elas são chamadas de “Instruções Normativas CVM”.

 

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados

A Susep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia com objetivo de controlar e fiscalizar os mercados de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro.

 

PREVICSuperintendência Nacional de Previdência Complementar

Nós falamos sobre a Susep no tópico anterior e, se você entendeu as funções da Susep, vai ficar fácil entender a função da Previc.

Uma das funções da Susep é fiscalizar as Entidades aberta de previdência complementar. Se a Susep fiscaliza as entidades abertas, quem fiscaliza as entidades fechadas? Acertou se respondeu PREVIC.

ÓRGÃOS OPERADORES

Por fim nós temos os órgãos operadores que nada mais são do que as empresas que usam um ou mais dos quatro mercados que estudamos para poderem prestar seus serviços e contribuir para o bom andamento de nossa economia.

Como principais entidades podemos destacar nossa bolsa de valores. Atualmente temos uma única bolsa de valores no Brasil, estamos falando da B3, ela é uma empresa privada com capital aberto (na própria B3), seu principal objetivo é fomentar o encontro dos investidores com as empresas que precisam capitar recursos, tudo isso da forma mais coesa e transparente possível.

Como participantes das entidades operadoras do nosso SFN, podemos falar também de todas as instituições financeiras do país, seja ela um banco, corretora ou distribuidora, seguradoras, administradoras de cartão, etc.

Em resumo nosso SFN é bem complexo, tendo inúmeros de agentes que trabalham para que tenhamos um mercado financeiro robusto e cada vez mais eficiente.

Espero que tenha gostado desse artigo, não se esqueça que sempre que quiser falar com a gente é só nos chamar através de nosso canal de atendimento, se está pensando em migrar ou entrar no mercado bancário você está no lugar certo.

T2 Educação pode te ajudar com cursos preparatórios que vão muito além do básico, nosso propósito é fazer você aprender de fato o conteúdo e não apenas passar na prova!

Te vejo no próximo artigo!

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