O nome assusta um pouco, é verdade. Mas as debêntures são fáceis de entender depois que você perde o medo. Uma debênture nada mais é do que um título de renda fixa emitido por uma empresa. Mas não vou parar por aqui. Neste post, falarei sobre o funcionamento destes instrumentos de renda fixa, suas tributações e garantias. Vamos começar os estudos?

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas de Sociedades Anônimas (S/A). Elas são usadas para captação de recursos a longo prazo para o pagamento de dívidas dessas empresas ou investimentos em projetos. Em suma, essa empresa privada pega o dinheiro e devolve o valor, no tempo acordado, acrescido de juros. O rendimento que o seu cliente terá são estes juros do dinheiro emprestado.

Como funcionam as debêntures?

Para o cliente investidor, é importante saber que existem três tipos de debêntures, determinadas pelo tipo de rendimento. São elas:

1. 1. Prefixadas: Como o próprio nome diz, o cliente saberá o rendimento de seu investimento no momento da emissão do título. Esse é um tipo de produto indicado para investidores mais conservadores.

 

1. 1. Pós-fixadas: Ao contrário da anterior, o cliente não sabe o quanto o investimento vai render. Estas debêntures usam indicadores econômicos (como o CDI ou a Taxa Selic) para calcular o rendimento no final do contrato.

 

1. Híbridas: Uma mistura das duas anteriores. O cliente receberá uma parte dos rendimentos em cima da taxa pré-acordada, e a outra parte em cima de um indicador econômico.

Tributação e custos

Para entender os custos do cliente com o investimento, vamos imaginar o seguinte. Uma empresa precisa de dinheiro para pagar uma dívida. Ela emite títulos de renda fixa e usa uma corretora, banco de investimento ou distribuidora para intermediar a negociação destes títulos. O cliente, então, será a “última” parte da negociação. Ele terá o custo na forma de taxas de intermediação cobradas pela parte intermediadora responsável. De acordo com o site Vérios Investimentos, “as principais corretoras independentes não cobram mais essas taxas, mas isso não significa que elas não ganham nada por distribuir as debêntures. Elas recebem o chamado spread, que é descontado diretamente do rendimento oferecido pela empresa emissora da debênture.” A cobrança de Imposto de Renda, por sua vez, obedece a regra da tabela regressiva dos títulos de renda fixa. Ou seja, a alíquota incide apenas sobre o rendimento.

Garantias das debêntures

O FGC não cobre este tipo de investimento. Mas seu cliente não precisa ficar desesperado. A debênture pode ter, de acordo com a escritura (o documento legal que declara as condições sob as quais a debênture foi emitida): garantia real, garantia flutuante, garantia sem preferência — quirografária, sim a palavra é complicada mesmo — ou ter garantia subordinada aos demais credores da empresa.

• Garantia real: fornecida pela empresa emissora, ela faz com que a companhia tenha a obrigação de não negociar bens ou direitos dos debenturistas sem aprovação destes últimos. Tem preferência sobre outros credores;
• Garantia flutuante: assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da companhia, mas não impede a negociação dos bens que compõem esse ativo. Ela marca lugar na fila dos credores e está na preferência, após as garantias reais, dos encargos trabalhistas e dos impostos;
• Garantia quirografária ou sem preferência: não oferece privilégio algum sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários (sem preferência), em caso de falência da companhia;
• Garantia subordinada: na hipótese de liquidação da companhia, oferece preferência de pagamento tão somente sobre o crédito de seus acionistas.

O que é uma debênture incentivada?

No final de 2010, o Governo brasileiro editou uma série de medidas para estimular a construção de um mercado privado de financiamento de longo prazo. O objetivo dessas mudanças foi prover recursos para a área de infraestrutura do nosso país. Portanto, toda debênture, se capta recursos para as áreas da lista abaixo, é considerada, desde que autorizada pelo ministério competente, Debênture Incentivada.

1. Logística e transporte;
2. Mobilidade urbana;
3. Energia;
4. Telecomunicações;
5. Radiodifusão;
6. Saneamento básico; e
7. Irrigação.

Uma das principais características das Debêntures incentivadas é a isenção de imposto de renda para Pessoa Física. Além disso, o IR para Pessoa Jurídica é de 15%. O vencimento mínimo de uma incentivada é de 48 meses, e o prazo mínimo para resgate, de 24 meses.  

Riscos e Liquidez

Como todo investimento, as debêntures possuem seus riscos e capacidade de serem convertidas em dinheiro. Para o “terror” dos clientes, os riscos são até que consideráveis. Temos o risco de crédito, pois não há cobertura do FGC nas debêntures (como vimos acima). E o risco de mercado, pois, em caso de resgates antecipados, o investidor pode perder dinheiro por causa da oscilação do próprio mercado. O fato de as debêntures possuírem um prazo longo para resgaste faz com que este tipo de investimento tenha baixa liquidez. É preciso esperar um bom tempo para garantir uma boa rentabilidade.

Vantagens para o investidor

Achou que só ia ter notícia ruim pro seu cliente? As debêntures incentivadas, por exemplo, são muito bem vistas pelo fato de serem isentas de Imposto de Renda. Em todos os tipos de debêntures, os rendimentos são melhores do que os de outros produtos de renda fixa. Elas também representam uma forma de diversificar a carteira de investimentos do cliente. Isso pode ser vendido como uma segurança maior, pois o risco de perder dinheiro com uma carteira diversificada é menor. Por mais que estes instrumentos de renda fixa não possuam garantia do FGC, as debêntures continuam sendo uma boa opção de investimento para seus clientes. O importante é sempre deixar claro os detalhes da escritura e saber com o que está lidando. Quer saber mais sobre o mercado financeiro? Continue acompanhando o blog da T2 Educação!