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O que é o FGC e como ele funciona

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Você já parou para pensar quem paga a conta do FGC? De onde vem o dinheiro que o FGC usa para pagar os investidores caso o banco venha à falência? Neste artigo vamos explicar por que isso afeta diretamente as suas finanças.

O que é o FGC?

O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) é uma cobertura para os correntistas dos bancos de até R$ 250.000,00 por CPF/CNPJ por instituição. Essa garantia é limitada a R$ 1.000.000,00 com um prazo de 4 anos

É importante saber que o FGC não tem nada a ver com o Governo. Ele é uma entidade privada, sem fins lucrativos, cujas instituições associadas (Caixa Econômica Federal, os bancos, sociedades de crédito, financiamento, investimento e crédito imobiliário, companhias hipotecárias e associações de poupança) contribuem mensalmente para sua manutenção, com uma porcentagem sobre os saldos das contas correspondentes às obrigações.

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Os principais créditos garantidos pelo FGC são:

  • depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
  • depósitos de poupança;
  • depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB);
  • depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques, destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
  • letras de câmbio;
  • letras imobiliárias;
  • letras hipotecárias;
  • letras de crédito imobiliário;
  • letras de crédito do agronegócio;
  • operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 08.03.2012 por empresa ligada.

O que acontece quando um banco declara falência?

Se um banco sofrer uma eventual falência, alguém precisa pagar os investidores da instituição, certo? Acontece que quem paga essa conta é VOCÊ, investidor. Isso mesmo, você!

Quer entender como?

Os bancos recolhem um percentual de 0,0125% de todos os recursos aplicados nos produtos que possuem garantia de cobertura pelo FGC (vimos eles no tópico acima). Este valor recolhido pelos bancos forma o patrimônio do FGC, que será utilizado para pagar os investidores diante de uma falência ou liquidação de uma instituição financeira.

Por conta desse recolhimento, o FGC tem um patrimônio líquido de aproximadamente R$ 40 bilhões. E, segundo publicação do próprio FGC, essa reserva já cobre mais de 99% de todos os clientes que possuem produtos que contam com a cobertura e garantia do FGC.

Ou seja, menos de 1% dos clientes está exposto ao risco acima de R$ 250.000,00 por instituição, que é a cobertura máxima do FGC para cada cliente. Isso garante uma exposição ao risco bastante segura e tranquila para o investidor.

Vale lembrar também que o FGC é uma instituição muito ágil. Assim que ele recebe a informação de qual banco foi liquidado e quais são os clientes que ele deve pagar, o pagamento ocorre de maneira rápida. A média de tempo de espera do pagamento é de pouco mais de três meses, de acordo com o histórico recente do fundo.

Importante saber

Muita gente não se dá conta ao investir em aplicações protegidas pelo FGC que os rendimentos obtidos pelo investimento devem ser somados ao valor original no caso da quebra da instituição financeira que oferece o título.

Se, por exemplo, você investir R$ 250 mil em um CDB e a corretora ou o banco quebrar depois de dois anos, você não conseguirá recuperar esses dois anos de valorização e será restituído apenas do valor original. Portanto é sempre bom ir atrás dos seus direitos neste caso!

Por que o dinheiro aplicado em fundo de investimento financeiro não tem garantia do FGC?

O patrimônio dos bancos não se mistura com o patrimônio dos fundos de investimento financeiro que eles administram. Quando um banco está com problemas, os cotistas do fundo podem fazer assembleias e mudar a administração do fundo para outra instituição.

Outros investimentos que não são protegidos pelo FGC:

  • Letras Financeiras (semelhante ao CDB)
  • Debêntures (títulos de crédito de empresas privadas)
  • Fundos de investimento (de todos os tipos)
  • Certificados de Recebíveis Imobiliários (emitidos por companhias securitizadoras)
  • Certificados de Recebíveis do Agronegócio (emitidos por companhias securitizadoras)
  • Tesouro Direto (títulos do Tesouro Nacional)
  • Aplicações na bolsa de valores (ações, opções e quaisquer derivativos).

Concluindo

Em suma, o Fundo Garantidor de Créditos é uma proteção muito interessante para o investidor. Ainda que você invista dentro do limite de R$250.000,00, é certo de que, de um jeito ou de outro, você estará pagando parte do seu próprio reembolso caso o banco entre em falência.

Fontes do texto:

https://www.btgpactualdigital.com/blog/financas/fundo-garantidor-de-credito

https://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/fgc.asp

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