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Conheça O Gafi – Grupo de Ação Financeira Internacional
Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo são um dos temas mais importantes e que mais são recorrentes nas provas das certificações que trabalhamos aqui…
Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo são um dos temas mais importantes e que mais são recorrentes nas provas das certificações que trabalhamos aqui na T2. Para combater esses crimes existe um órgão internacional responsável por desenvolver diretrizes que irão ser base para as nações do mundo combaterem esses crimes e seus agentes criminosos, é sobre esse órgão, o Gafi, que vamos falar nesse artigo.
Vem comigo para entender mais sobre esse tema.
O QUE É O GAFI?
GAFI/FATF é a sigla para o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, é um órgão intergovernamental que tem o objetivo de criar diretrizes que serão usadas como base para todos os países membros fazerem o combate a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em seus territórios.
O GAFI hoje possui um papel fundamental nas políticas traçadas para combate desses tipos de crimes, graças a isso ele tem reconhecimento junto a outras organizações internacionais como a ONU (Conselho de Segurança das Nações Unidas).
Para conseguir executar seus objetivos, o GAFI desenvolveu 40 recomendações (você pode ter acesso a elas clicando aqui). De tempos em tempos, o GAFI verifica os países membros para validar se eles estão seguindo as recomendações que foram dadas.
Depois dos atentados sofridos pelos EUA em 11 de setembro, o GAFI criou mais 9 práticas para lidar especialmente com o combate ao terrorismo.
COMO FUNCIONA A ATUAÇÃO DO GAFI NOS PAÍSES-MEBROS?
É importante entender que mesmo com as recomendações do GAFI, cada país membro é único, isso significa que ele vai executar as recomendações do GAFI a luz de sua própria legislação, regras administrativas, operacionais e financeiras. Ou seja, cada país tem sua própria maneira de atuar, aqui no Brasil por exemplo, o principal órgão legal com a função de exercer esse combate usando as recomendações do GAFI é o COAF.
Ainda assim, mesmo existindo diferenças, há um padrão internacional de medidas estabelecido pelo GAFI e que deve ser levado em conta pelos países membros para que haja uma equidade nas políticas gerais usadas por todos. Dessa forma todos tem a garantia de que as chamadas “medidas essenciais” estão sendo seguidas.
Essas medidas essenciais existem para assegurar que cada nação possa:
- Combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo;
- Realizar medidas preventivas para proteger o sistema financeiro;
- Identificar os riscos internos do país e assim desenvolver políticas para combater esses riscos;
- Fazer a promoção da transparência nas operações;
- Promover a cooperação internacional;
O GAFI então opera na definição de padrões e na implementação de medidas legais, regulatórias e operacionais. Além disso, ele também busca identificar possíveis vulnerabilidades que possam comprometer o sistema financeiro internacional do seu uso indevido, principalmente de atividades relacionadas a lavagem de dinheiro vindo do tráfico de drogas.
O COMANDO DO GAFI
O GAFI possui um Presidente que é nomeado pelos membros participantes, na Reunião Plenária, o exercício do cargo é válido por dois anos.
O Brasil já teve uma pessoa presidindo o GAFI entre 2008 e 2009, o presidente nessa época foi Antonio Gustavo Rodrigues que nessa mesma época também era o presidente do COAF.
O MANDATO DO GAFI
O Grupo de Ação Financeira (GAFI) possui um sistema de mandato aberto, isso foi decidido através da Reunião de Ministros em 2019, em Washington D.C., nessa reunião foi estipulado que o GAFI deve:
- adotar os instrumentos legais necessários para combater o uso criminoso do sistema financeiro; e
- monitorar a implementação de contramedidas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo por meio de um sistema de avaliação mútua para verificar sua eficácia nos países-membros.
FUNCIONAMENTO DO GAFI
O Plenário do GAFI se reúne três vezes por ano, A cada reunião, entre outras decisões, o GAFI publica dois comunicados públicos onde identifica jurisdições com fragilidades em suas medidas de PLD/FT.
Para que possa atingir seus objetivos, o GAFI trabalha em conjunto com outros órgãos regionais, assim ele forma uma rede global de combate a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Segundo a SUSEP, os órgãos regionais são:
- Grupo de combate à lavagem de dinheiro da América Latina (Latin America Anti-Money Laundering Group – GAFILAT), em Buenos Aires, na Argentina
- Grupo da Eurásia (Eurasian Group – EAG), em Moscou, na Rússia;
- Grupo Ásia/Pacífico sobre lavagem de dinheiro (Asia/Pacific Group on Money Laundering – APG), que fica em Sydney, na Austrália;
- Força-tarefa caribenha de ação financeira (Caribbean Financial Action Task Force – CFATF), localizada em Porto de Espanha, em Trinidad e Tobago;
- Grupo de combate à lavagem de dinheiro nas regiões leste e sul da África (Eastern & Southern Africa Anti-Money Laundering Group – ESAAMLG), com sede em Dar es Salaam, na Tanzânia;
- Grupo de combate à lavagem de dinheiro do Conselho da Europa (Council of Europe Anti-Money Laundering Group – MONEYVAL), com sede em Strasbourg, na França.
- Grupo de combate à lavagem de dinheiro na África Central (Africa Anti-Money Laundering Group – GABAC), instalado em Libreville, no Gabão;
- Grupo de lavagem de dinheiro do oeste da África (West Africa Money Laundering Group – GIABA), localizado em Dakar, no Senegal;
- Força-tarefa de ação financeira do Oriente Médio e do norte da África (Middle East and North Africa Financial Action Task Force – MENAFATF), que fica em Manama, no Bahrein;
As tomadas de decisões feitas pelo GAFI são tomadas através do Plenário. Após essas decisões serem tomadas, são criadas equipes de trabalho para execução dessas decisões. As atividades são executadas através de grupos temáticos, são eles:
ECG – Grupo de Avaliação e Conformidade
Os participantes desse grupo são responsáveis por avaliar e monitorar os países membros do GAFI.
PDG – Grupo de Desenvolvimento de Políticas
Os participantes desse grupo são responsáveis por desenvolver e refinar os padrões internacionais de combate à LD e FT (de acordo com as recomendações do GAFI);
RTMG – Grupo de Riscos, Tendências e Métodos
Quem participa desse grupo é responsável por identificar e analisar ameaças à integridade do sistema financeiro, como LD e FT;
ICRG – Grupo de Revisão da Cooperação Internacional
Os integrantes desse grupo são responsáveis por identificar e lidar com jurisdições de alto risco ou não cooperantes e aquelas com deficiências estratégicas em suas medidas de combate a LD e FT;
GNGC – Grupo de Coordenação de Rede Global
Quem participa desse grupo busca promover a implementação integral e efetiva das recomendações do GAFI em todos os países.
TEMAS ATUAIS
Nos últimos tempos, o GAFI tem buscado intensificar seu monitoramento no mercado de criptoativos, como esse mercado tem crescido exponencialmente ao longo dos anos, faz sentido que ele também possa ser alvo de criminosos para a tentativa de se fazer lavagem de dinheiro. Com isso uma das recomendações do GAFI é que os órgãos reguladores de cada país passem a monitorar mais de perto esse mercado.
CONCLUSÃO
O GAFI tem um papel chave quando falamos de combate e prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, e por isso, nós enquanto profissionais do mercado financeiro temos de buscar entender ao máximo sobre esses temas tanto para a prova quanto para nosso dia a dia no trabalho.
Espero que tenha gostado desse artigo, nos vemos no próximo tema!
