O que é Coaf? Entenda para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras Serve!

Meu nobre gafanhoto, faz um tempinho aí que você deve ter ouvido muito sobre o tal do Coaf, não é mesmo? Ah, o Coaf para lá, o Coaf para cá… Mas, afinal, você sabe mesmo o que é Coaf? Ele é muito importante para a prevenção da lavagem de dinheiro, entre outros possíveis crimes contra a economia. E adivinha? Cai na sua prova! Portanto, é bom manjar dos paranauês para não errar nada por falta de informação, e bom, isso aí também faz parte da nossa profissão, né? Então pega um café e vamos lá!

Afinal, o que é Coaf?

Para entender o que é Coaf, o primeiro passo é saber o que significa essa sigla: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão, hoje, faz parte do Banco Central do Brasil (BACEN) e tem como função principal produzir inteligência financeira. “Mas Tiago, como assim produzir inteligência financeira?” Pense assim, meu nobre gafanhoto: um grande empresário utiliza uma de suas empresas para lavar dinheiro. O Coaf, quando verifica suas operações, descobre isso e no exato momento já avisa a Polícia Federal, entendeu? Resumindo, o Conselho oferece os dados necessários para a PF, que, então, pode agir como for melhor diante da questão. Vale lembrar que o Coaf não prende ninguém, nem investiga. Ele só entrega tudo o que considera suspeito na mão da Polícia, e cabe a ela levar para o Ministério Público e, então, para a Justiça, se for o caso. No entanto, é importante destacar, o Conselho aplica penas administrativas nos setores econômicos para os quais não exista órgão regulador ou fiscalizador próprio. O que eu quero dizer com isso é: instituições financeiras possuem regulador próprio e, por isso, qualquer pena administrativa em função de falhas operacionais no processo de lavagem de dinheiro, será aplicada pelo seu regulador. No caso, o Banco Central do Brasil. Mas se olharmos para outras empresas que não têm regulador próprio, como uma joalheria, caso esta descumpra uma exigência de prevenção à lavagem de dinheiro, terá sua pena administrativa aplicada pelo próprio Coaf, sacou?

Mudanças no Coaf

Em 2019, o Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu uma Medida Provisória que mudava um pouco a estrutura do Coaf. No texto, o órgão sairia do “guarda-chuva” do Ministério da Economia e seria colocado sob os cuidados do Banco Central. Além disso, ele também mudaria de nome e passaria a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira. Com a lei sancionada, em 07/01/2020, essa alteração no nome caiu, mas o órgão foi realmente transferido para o Banco Central. Agora, o Coaf opera da seguinte maneira:
  • o Conselho Deliberativo continua trabalhando com a parte estratégica e administrativa do órgão;
  • a Unidade de Inteligência Financeira está diretamente subordinada à Diretoria Colegiada do BACEN.
Entendeu o que é Coaf agora? Para tirar mais dúvidas, continue acompanhando os artigos no blog da T2 Educação!

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