O Que É Interveniente Quitante E Como Funciona?

Se você está pensando em comprar um imóvel e fazer um financiamento imobiliário, pode acabar se deparando com o termo interveniente quitante. Essa é uma forma de renegociar um bem antes que as suas parcelas estejam quitadas junto à instituição financeira credora. 

Parece complexo, mas essa é uma alternativa que pode fazer diferença na hora de adquirir um imóvel. Por isso, neste artigo, você encontra tudo o que precisa saber sobre este assunto. Continue lendo!

O que é interveniente quitante?

De forma bastante simplificada, o interveniente quitante é uma modalidade de operação de crédito entre duas instituições financeiras, na qual um banco paga o saldo devedor de um financiamento a outro, quitando uma dívida.

Eu sei que você provavelmente não entendeu muita coisa, especialmente porque eu ainda não expliquei em quais situações isso pode acontecer, mas depois de alguns exemplos, eu garanto que vai ficar mais fácil.

Como funciona o interveniente quitante?

Para entender melhor o conceito de interveniente quitante, vale a pena a gente começar bem do início. 

Para comprar um imóvel, a maior parte das pessoas recorre a financiamentos, que são linhas de crédito com quitação a longo prazo. Nesse tipo de empréstimo, para garantir que o devedor vai pagar todas as parcelas combinadas, a instituição credora faz um processo de  alienação fiduciária. 

Na alienação fiduciária, a propriedade que foi financiada é transferida para o credor, que fica sendo o seu dono. 

Em alguns casos, contudo, a pessoa que financiou o imóvel se vê no desejo ou na necessidade de vender esse bem antes de chegar ao fim das parcelas. Entretanto, para que ele possa ser vendido e refinanciado por outro comprador, é preciso que a dívida, primeiro, esteja quitada. 

Isso é uma regra porque um bem não pode estar em alienação fiduciária em duas instituições — ou seja, ter dois “proprietários”. E é aqui que entra o interveniente quitante. 

Para “liberar” um bem para um novo financiamento, o banco pode quitar a dívida com a primeira instituição, pagando o saldo devedor. Dessa forma, o imóvel pode ser envolvido em um outro empréstimo. 

“Ai, Tiago, ainda tá muito confuso para mim”. Então eu vou te dar um exemplo de caso que vai facilitar bastante seu entendimento. 

Exemplo de interveniente quitante

Imagine a seguinte situação: você está de mudança para uma nova cidade e procura um apartamento para comprar. Em uma das suas buscas, encontra o empreendimento dos seus sonhos. Só tem um problema na hora de fechar negócio: o atual proprietário ainda não quitou as parcelas do financiamento. Ou seja, ainda deve ao banco. 

Nesse caso, então, a casa dos seus desejos pertence àquela instituição financeira que fez o empréstimo para o primeiro dono.  

Para que você possa adquirir o imóvel mesmo assim, o seu banco pode entrar com o interveniente quitante. Dessa forma, a instituição que você escolheu para fazer o financiamento vai quitar a dívida com o primeiro banco, encerrando a alienação fiduciária.

Sendo assim, o vendedor fica com o valor do imóvel menos as parcelas pagas pelo banco e o bem se torna passível de nova alienação. 

Agora, o apartamento é um bem alienado do seu banco enquanto você paga as parcelas. 

Na prática é até bem simples, não é? Você só precisa se atentar para mais uma questão: um interveniente quitante não significa portabilidade nem transferência de crédito. 

Diferença entre Interveniente Quitante e Portabilidade de Crédito

Esses são dois termos facilmente confundidos. Afinal, eles têm conceitos parecidos, uma vez que os dois se referem à troca de instituição credora antes da quitação da dívida. Entretanto, eles têm uma diferença fundamental.

Como você já viu, no interveniente quitante, o saldo devedor não passa de um banco para outro. A dívida é paga e o bem fica livre para um financiamento novo (o que significa possíveis alterações no valor das parcelas ou do bem total, por exemplo).

Na portabilidade de crédito, contudo, o banco quita a dívida, mas ela é transferida para a nova instituição. Ou seja, isso significa que o valor continua o mesmo. Nesse caso, só há alteração nas condições de juros. 

A transferência de crédito é uma opção quando os juros de uma instituição são mais baratos do que de outra. Nesse caso, a dívida poderia ser minimizada. 

Esses são conceitos que fazem parte do dia a dia de quem trabalha em banco. Por isso, é importante que você entenda em que casos eles podem ser utilizados. 

Neste artigo, veja o que você precisa saber para trabalhar em banco

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