PGBL — O Que É E Quando Vale a Pena?

Quem não sonha em se aposentar e poder finalmente aproveitar a vida sem pensar em trabalhar? Apesar desse desejo, a aposentadoria está longe de ser assim para muita gente. Aqueles que querem garantir esse cenário, tem procurado investir em previdência privada, especialmente em uma das suas modalidades mais conhecidas, o PGBL. 

Neste artigo, eu vou te explicar tudo o que você precisa saber e te dizer quando vale a pena fazer esse investimento. Acompanha comigo!

O que é PGBL?

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada. Além dele, ainda existe o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). 

Antes de entender quais são as diferenças e características de cada um, é importante compreender exatamente como funciona a previdência privada. 

Neste tipo de aplicação, o investidor faz aportes mensais durante a sua fase da vida economicamente ativa. O montante acumulado, junto com os rendimentos, são retirados ao fim do período pré-estabelecido. Ao fim do prazo, ele pode retirar todo o dinheiro ou receber por partes um valor mensal. 

O objetivo da previdência privada é, primeiro, preservar o dinheiro do aplicante e, segundo, fazê-lo render o máximo possível. Por isso, durante os anos de recolhimento, esse capital é aplicado em produtos de renda fixa e variável.

“Beleza, Tiago. Nada muito difícil de entender. Para que existem dois tipos então?”

Para responder essa pergunta, você precisa saber que a principal diferença entre o PGBL e o VGBL é a forma de tributação.

Com o PGBL, existe um benefício fiscal para as pessoas que fazem a declaração total do Imposto de Renda. Eles conseguem abater até 12% da renda tributável anual do IR. Com o VGBL, não é assim. 

Não deu para entender muito bem ainda? Calma que eu vou te explicar melhor enquanto falo das outras características do PGBL. 

Características do PGBL

Para entender para quem é mais indicado esse tipo de previdência privada, é necessário entender, antes, quais são as suas particularidades:

Tributação

A forma de tributação é a característica mais marcante do PGBL. 

Como dito anteriormente, pessoas que fazem declaração total do Imposto de Renda, recebem o benefício de poder deduzir até 12% da renda bruta tributável das suas contribuições anuais. 

Na prática, isso significa que a pessoa pagará menos taxas no IR agora, podendo colocar esse dinheiro para render, voltando para “acertar as contas” só ao fim do período do investimento. Esse processo facilita o acúmulo de capital ao longo dos anos. 

Dessa forma, o IR do PGBL incide sobre o valor total acumulado ao fim do prazo de investimento. O do VGBL, por sua vez, incide sobre os rendimentos das aplicações. 

“Mas, Tiago, se o plano é ter mais dinheiro ao fim do período, porque seria um bom negócio pagar as taxas depois de recuperar o capital? Não vou pagar mais?”

Aqui entra outra característica do PGBL: você pode escolher se a tributação será cobrada de maneira  regressiva ou progressiva.

No caso do modelo regressivo, quanto maior o tempo para o resgate, menor é o valor da alíquota do IR sobre o valor final. 

Taxas

No PGBL, podem haver cobranças de algumas taxas. A mais comum é a da administração, referente à gestão do patrimônio pela corretora ou assessoria. Ela é estabelecida pela própria empresa.

Existe ainda a taxa de carregamento, que vem sendo extinta. Ela se referia à uma cobrança percentual descontada dos aportes mensais. 

Por fim, existe ainda a taxa de performance, que é opcional. Ela é estabelecida no contrato e só é cobrada caso os rendimentos do fundo sejam positivos e ultrapassem o valor de referência. Funciona basicamente como um bônus para o gestor. 

Portabilidade de plano

Existe a possibilidade de fazer a transferência do fundo de uma instituição para outra sem que seja cobrada nenhuma taxa. Se você está acostumado com o mercado financeiro, sabe que, na maioria das vezes, não é assim que acontece.

Entretanto, não é possível fazer a transição entre os tipos de planos (trocar de PGBL para VGBL, ou vice-versa), nem entre as formas de tributação (regressiva ou progressiva).

Quando vale a pena investir em PGBL?

Depois de entender melhor o que é PGBL, você já deve ter percebido que esse é um investimento recomendado para quem faz a declaração total do Imposto de Renda, pois nesse caso, há uma vantagem tributária. 

Além disso, esse é um investimento para metas de longo prazo. Portanto, mesmo que o objetivo final não seja a aposentadoria, ele pode ser uma boa escolha. Um exemplo pode ser para juntar dinheiro para a faculdade dos filhos. 

Desse modo, ele pode estar tanto na carteira de investidores mais agressivos quanto dos mais conservadores. O que pode variar é a porcentagem de capital aplicado em rendas fixas e variáveis. 

Sobre isso, vale você saber também que, apesar dessa possibilidade de combinação, a legislação brasileira não permite que um plano de previdência invista mais de 49% do patrimônio líquido em renda variável.

Essa distribuição também é muito influenciada pelo prazo de retirada do montante final. Como são mais voláteis, os investimentos de renda variável são mais recomendados para investidores que se comprometem com períodos maiores — geralmente os mais novos —, pois terão mais tempo para recuperar o capital caso haja alguma perda. 

Para investidores mais velhos, que costumam ter um prazo mais apertado para a retirada, é recomendado investir mais em rendas fixas. 

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