Por que tributar dividendos no Brasil é uma péssima ideia

Todo ano de eleição federal, a discussão sobre tributação vem à tona no Brasil. Esse ano não foi diferente.

Segundo a matéria do valor econômico, tributar dividendos é consenso entre os candidatos. (Os links com as fontes dessa e de outras informações estão no rodapé desse artigo)

Apesar de o jornal mostrar uma congruência entre os candidatos ao pleito, precisamos fazer justiça. João Amoêdo, do Partido Novo, não entra nesse consenso.

Mas vamos deixar os políticos de lado e ir direto aos fatos. Com esse artigo, eu quero fazer um contraponto a esse consenso e mostrar por que tributar dividendos no Brasil é uma péssima ideia. E antes de irmos pro assunto, é importante deixar algumas coisas claras:

1 – Eu concordo que uma reforma tributária é mais do que urgente no país;

2 – Concordo também que, proporcionalmente, os mais pobres são os que mais sentem o peso da tributação.

Dito isto, vamos aos fatos.

Geração de emprego e renda

Embora, a maior parte dos empregos no Brasil seja criada por pequenas e médias empresas, não podemos ignorar o fato de que as maiores empresas são as maiores geradoras de riqueza para o Brasil.

Porém, é importante lembrar que muitas vezes uma pequena empresa existe somente para atender a demanda de uma grande empresa. Para ilustrar isso, pense num restaurante que atende exclusivamente funcionários do prédio da Coca-Cola, por exemplo.

Quando olhamos a bolsa de valores, vemos que estão listadas as maiores empresas do país. E quanto maior for a capacidade de atração de poupança para esses empresas, maior será sua capacidade de investimento. E esse investimento acaba, consequentemente, gerando empregos para empresas menores.

Existe um ponto aqui que vale ser explicado sobre a bolsa de valores. Somente quando um investidor compra as ações no mercado primário é que ele financia a empresa. No entanto, sem o interesse dos investidores no mercado secundário, certamente o número de investidores no mercado primário diminuiria.

Deixa eu explicar um pouco melhor isso: quanto mais investidores estiverem dispostos a comprar ações dessas empresas, mais essa empresa tem capacidade de investir no seu próprio crescimento. Só que uma empresa não cresce sozinha.

Ela investe em tecnologia que pode deixar seus produtos melhores e mais baratos. Investe em capacidade produtiva, e por isso vai empregar mais pessoas.

Tributar dividendos seria um desestímulo a investidores que queiram colocar sua grana em ações da empresa, diminuindo, assim, a capacidade de investimento das mesmas.

“Bi-tributação”: um motivo para ser contra

Os dividendos são rendimentos pagos aos acionistas fruto do lucro líquido da empresa. Ou seja, a empresa já pagou imposto sobre esse valor. Se o investidor tivesse de pagar, estaria pagando duas vezes.

Veja, o investidor que compra ações de uma empresa é sócio dessa empresa e, portanto, dono dela. Se o dinheiro que entra em sua conta foi tributado na empresa, é correto dizer que esse investidor recebeu menos do que a empresa produziu em função dos impostos. Ele já pagou impostos.

Aqui, voltamos ao ponto anterior. Além de ser um problema contábil grave, há o desestímulo para o investidor que pode procurar outras alternativas de investimentos, inclusive fora do país.

Por falar em fora do país, vamos para o segundo argumento dessa discussão.

Comparação internacional

Os defensores da tributação em dividendos, muitas vezes, lançam mão de uma meia verdade:

“Apenas no Brasil e na Letônia não se tributa dividendos. Em todos os os outros países desenvolvidos do mundo, há cobrança de IR sobre dividendos, inclusive nos EUA”

Isso é verdade ou fake? Adianto que sim, é verdade. Mas tem um “pequeno” detalhe que ninguém conta. Chega a ser engraçado certos políticos quererem ser igual aos EUA (ou outros países) somente no que lhes convém.

Vamos aos fatos.

O dividendo livre de IR é quase uma exclusividade tupiniquim. Mas também é verdade que o IR cobrado das empresas no Brasil é o maior da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Deixa eu mostrar alguns dados. No Brasil, o IR cobrado sobre as empresas chega a 34%. Nos países da OCDE, a média é 23%. Já começa aqui a discrepância.

Agora vamos fazer um resumo bem simples de como funciona o balanço de uma empresa, usando como exemplo uma empresa que tenha lucrado 1000 reais no exercício e pague 50% de dividendos:

Tabela Trib Dividendos - T2 Educação

O que fica claro com esses números é que no Brasil, embora não seja cobrado IR sobre dividendos, a arrecadação com as empresas listadas na bolsa é maior do que a arrecadação dos países da OCDE.

Em resumo: tributar dividendos no Brasil seria uma opção viável se, e somente se, essa cobrança viesse acompanhada de muitos outros ajustes.

Esse artigo não tem a pretensão de defender nenhum política (embora eu tenha citado um candidato no começo do artigo), tampouco quero atacar quaisquer outros candidatos. Quero apenas complementar meias verdades que são ditas por aí.

Talvez você seja a favor da taxação de dividendos. No entanto, agora você tem todas as informações para usar nos seus argumentos. E isso é o mais importante. 

Afinal, toda discussão deve ser pautada em fatos, pensando no quadro maior para que todos os envolvidos saiam beneficiados.


 

Fontes:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/brasil-esta-entre-paises-com-aliquota-mais-alta-de-ir-para-empresas-diz

https://www.valor.com.br/brasil/5676959/taxacao-de-dividendos-e-consenso-entre-candidatos

O vídeo abaixo também pode ser visto como fonte. Se você quiser participar da discussão, deixe seu comentário aqui ou no YouTube da escola!

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