Em outubro de 2020, novas normas da CVM e do Banco Central voltadas para a prevenção à lavagem de dinheiro passaram a valer. Por conta disso, a ANBIMA também mudou o guia de boas práticas.
Se você trabalha ou deseja atuar no mercado financeiro, é essencial que entenda esse termo. Mas neste artigo você vai ver que pode ser mais fácil do que imagina. Então, vem comigo!
Por que é necessário entender o que é a prevenção à lavagem de dinheiro?
O termo prevenção à lavagem de dinheiro costuma aparecer bastante nos noticiários brasileiros. É bem provável que você tenha ouvido falar o quanto isso é importante, né?
Mas já parou para pensar no seu papel profissional para atingir esse objetivo? No caso de quem trabalha no mercado financeiro — gestor de recursos, investidor, entre outros — é muito importante saber as regras para evitar que o crime aconteça.
O guia da ANBIMA não é obrigatório para trabalhar nessa área. No entanto, ele serve como uma diretriz para instituições e profissionais. Então, é importante saber, né?
Relaxa, você vai ver que o assunto tranquilo que você irá tirar de letra. Só preste atenção aos detalhes que foram atualizados recentemente. Afinal, eles podem ser cobrados nas provas de certificação!
O que é o Guia Anbima de prevenção aos crimes de LD-FT?
O Guia Anbima de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo visa demonstrar as melhores práticas para o mercado financeiro. Interessante, né? Dessa forma, as instituições e colaboradores saberão melhor como agir em diversas situações.
A primeira versão do material foi publicada em 2009 e atualizada em 2014. Porém, por conta das alterações das normas de prevenção a esses crimes da ICVM 617/192 e da Circular BC 3978/203 foi necessário uma nova revisão.
Vamos falar dessas mudanças? Assim, você entenderá por que elas mexeram com o mercado.
A ICVM 617/192 é uma instrução que disciplina uma série de atividades do mercado financeiro, visando o cumprimento da lei de prevenção à lavagem de dinheiro. Ficou confuso? Calma, veja como o 1º artigo do regulamento é claro:
- política de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – (PLDFT), da avaliação interna de risco e de regras, procedimentos e controles internos;
- identificação e o cadastro de clientes, assim como as diligências contínuas para coletar informações suplementares e, em especial, à identificação de seus respectivos beneficiários finais;
- monitoramento, a análise e a comunicação das operações e situações mencionadas neste dispositivo;
- registro de operações e manutenção de arquivos;
- efetivação, no âmbito do mercado de valores mobiliários: a) das medidas visando à indisponibilidade de bens, direitos e valores em decorrência de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU; e b) de demandas de cooperação jurídica internacional advindas de outras jurisdições em conformidade com a legislação nacional vigente.
Vale notar que, apesar de ser bastante importante, a ICVM 617/192 só começou a valer em dezembro de 2019. Ou seja, é muito atual!
Já a Circular BC 3978/203 dispõe de ações que as instituições devem adotar para evitar a utilização do sistema financeiro para crimes de lavagem e ocultação de dinheiro. Entre as regras estão adotar uma política de ação e capacitar os colaboradores sobre essa temática.
Você deve estudar como prevenir a lavagem de dinheiro?
Depois de tudo isso, você pode estar se perguntando: “mas, Tiago, preciso mesmo saber como fazer a prevenção à lavagem dinheiro?”
Olha…a resposta é sim. Pode até ser que você não seja cobrado hoje ou amanhã. No entanto, esse é um assunto que está cada vez mais em alta.
Então, se você deseja se destacar, é importante ir atrás das novas regras, estudá-las e entender o papel do profissional nisso tudo. Vale notar que apenas um indivíduo não é capaz de prevenir que crimes assim aconteçam.
Por isso, é necessário um esforço coletivo de toda a sociedade. Em outras palavras: não basta que os chefes ou coordenadores conheçam as regras. Toda a equipe deve estar bem informada para saber como agir em várias situações.
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