Taxa de Fiscalização Agente Autônomo de Investimento: Aprenda quanto Cobrar!

Se você se tornou agente autônomo de investimentos recentemente, é normal ter uma série de dúvidas sobre a carreira. Inclusive, sobre a taxa de fiscalização….Sabia que você precisa pagar um valor de tempos em tempos? É importante ficar ligado, caso contrário não poderá atuar de forma legal. Mas relaxa, neste artigo vou explicar os pontos principais sobre essa cobrança. Vamos lá?

O que é a taxa de fiscalização e quem cobra por ela?

Assim como em outras categorias profissionais, como a de advogados, a de agentes autônomos de investimentos precisa pagar um valor para a entidade responsável. Nesse caso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é que recolhe a taxa de fiscalização. O profissional é o responsável pelo pagamento e, por isso, é importante ficar atento nos prazos. Atualmente, a taxa é cobrado trimestralmente – até o último dia dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. Então, se você passar na prova e se registrar em outro mês, como é que fica? Rolou essa dúvida? Vamos entender como funciona!

Como é feito o primeiro recolhimento?

Para entender quando deve ser feito o primeiro recolhimento, vamos imaginar algumas situações. Beleza? Suponha que você decidiu ser agente autônomo de investimentos, estudou bastante, passou na prova e conseguiu seu registro no dia 27 de abril. Nesse caso, você tem até 30 dias para pagar a primeira taxa. Ou seja, até o dia 27 de maio. “Mas, Tiago, maio não é mês de recolhimento”. Isso mesmo, não é. Porém, para quem entrou agora na parada, é, sim. Nessa situação, você irá pagar o valor referente ao segundo trimestre. Sacou? Depois, irá pagar em julho e em outubro normalmente. Agora ficou mais simples de entender, né? Agora imagine que você obteve o seu registro no dia 15 de junho. Será que você poderá fazer o pagamento a partir de julho? Na verdade, você tem até o dia 15 de julho para pagar a taxa de fiscalização do segundo trimestre (abril, maio e junho). Mas também deverá fazer o pagamento de julho — que é referente ao terceiro trimestre (julho, agosto e setembro). Atenção! A taxa do terceiro trimestre vence no dia 10 de julho. Então, se você se encaixar no último exemplo, deverá pagar primeiro a 3º tarifa, antes da 2º (cujo prazo será no dia 15 de julho). Sim, isso pode acontecer. O importante, portanto, é seguir os prazos para não ter problemas, ok?

Qual é o valor da taxa de fiscalização?

Atualmente, a taxa de fiscalização custa R$ 634,63 para pessoas físicas e R$ 1.269,25 para pessoas jurídicas (CNPJ). Mas nada impede que esse valor mude — para mais ou para menos. A Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (ABAAI) tem solicitado a diminuição desse custo. O argumento da instituição é que os agentes de sucesso pagam mais do que os grandes bancos. Então, enquanto nada muda, é importante já deixar esse dinheiro separado para pagar em dia. Tudo bem?

Como pagar a taxa de fiscalização?

Para pagar a taxa fiscalização é bastante simples. Veja só o passo a passo:
  • acesse o site da CVM;
  • clique em “taxa de fiscalização e multas”;
  • clique em “GRU taxa de fiscalização”;
  • preencha o formulário com os dados solicitados;
  • escolha a atividade, o ano e trimestre correspondente;
  • coloque o valor da taxa;
  • clique em GRU;
  • pague o boleto.
Caso você não pague a taxa no prazo, você deverá pagar multa e juros por dia de atraso. Ninguém deseja isso, né? Então, fica a dica: anote o dia que você precisa pagar na agenda e, se possível, faça o pagamento com antecedência. Outra coisa, é importante incluir esse custo no valor que você incluirá dos clientes. Afinal, é uma despesa fixa e, portanto, fará diferença no seu orçamento. Mas, não se preocupe. Se você for um bom profissional, ganhará muito mais. Até porque, essa é uma das carreiras do futuro. Ainda não é assessor de investimento, mas tem interesse na área? Veja os outros conteúdos da T2 Educação!
Tiago Feitosa
Tiago Feitosa

Graduado em Matemática e pós graduado em negócios bancários pela FAAP. Possui as certificações CPA10, CPA20, CEA e AAI, além disso é Consultor de Valores Mobiliários credenciado na CVM. Se dedica a ajudar cada vez mais pessoas a se capacitarem profissionalmente.

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