Alíquota é um termo que vemos todos os dias sendo usados em jornais, revistas, canais de tv entre outros lugares, embora faça parte das informações que vemos todos os dias, nem todo mundo sabe exatamente o que isso significa.
Pensando nisso, neste artigo vou falar um pouco sobre esse tema e dar alguns exemplos de como ele é usado e o motivo de ele ser tão importante.
CONCEITO DE ALÍQUOTA
Nos estudos macroeconômicos encontramos algumas ferramentas que são usadas pelo governo para dar um empurrãozinho em alguns setores. Dentre essas ferramentas nós encontramos a alíquota.
Com ela, um governo pode estimular a produção de algum tipo de produto (ou leque de produtos que façam parte do mesmo setor) ou ainda dificultar a importação de um determinado produto com o intuito de “proteger” um determinado setor.
Alíquota basicamente é um percentual que é usado para se calcular o valor a ser pago em impostos por uma pessoa física ou pessoa jurídica. Lembrando que a alíquota não é o imposto, é a ferramenta usada para se chegar ao cálculo do imposto.
Exemplo, pense que um Estado (qualquer) decidiu cobrar uma alíquota de ICMS de 15% sobre qualquer produto que esteja em circulação. Este imposto então, o ICMS, possui uma alíquota de 15% que vai incidir sobre o valor de um produto em circulação neste Estado.
Este percentual é normalmente determinado em lei, visto que ela é a base para a cobrança de um tributo.
ALÍQUOTA PROGRESSIVA
Alíquota progressiva é aquela que vai se elevando de acordo com a base de cálculo para apuração do imposto. Usando o imposto de renda como exemplo podemos ter uma noção mais exata sobre isso.
Até uma certa renda “x”, não há alíquota para retenção de IR, conforme a renda aumenta ao ponto de se chegar na base de cálculo para apuração de imposto teremos alíquotas de 7,5%, 15%, e assim por diante. Em outras palavras, quanto maior a renda de um indivíduo, maior é a alíquota usada para cálculo do IR.
A alíquota progressiva serve também para desacelerar alguns tipos de consumos dos contribuintes, nós temos exemplos nos casos de consumo de água e energia elétrica. Quanto maior o consumo maior será o percentual cobrado, dessa forma o consumo é limitado como um meio de evitar o desperdício.
ALÍQUOTAS NOS INVESTIMENTOS
No mundo dos investimentos há também a cobrança de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos nas aplicações, e é claro, neste caso também temos alíquotas que são cobradas sobre os lucros.
No caso dos investimentos em renda fixa, o que faz com que a alíquota tenha variação é o tempo em que o investidor deixa seu dinheiro aplicado no título.
Usando um CDB como exemplo vemos que haverá cobrança de IR entre 15% a 27,5% sobre a rentabilidade de acordo com o prazo de aplicação. Temos também imposto de renda nos investimentos em renda variável que irá mudar de acordo com o tipo de operação que foi feita pelo investidor.
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